Receita Federal divulga Sistema de Combate à Pirataria SCP
Publicado em 18/04/2024 12h10 Atualizado em 26/04/2024 12h35
O Sistema de Combate à Pirataria tem como finalidade possibilitar, com a participação do setor privado, maior proteção dos direitos de propriedade intelectual.
A cada ano, observa-se um aumento no volume do comércio internacional de produtos falsificados. Esse fenômeno acarreta grandes prejuízos aos empresários, gerando desequilíbrios em seus ambientes de negócios devido à concorrência desleal.
Reconhecendo a gravidade dessa situação, a Receita Federal do Brasil contribui para o combate às violações de direito de propriedade intelectual relacionadas ao comércio internacional de mercadorias.
Por isso, há alguns anos a Receita desenvolveu e mantém o Sistema de Combate... Saiba Mais
Mais de 254 mil declarações do Imposto de Renda já foram entregues
Prazo para envio das informações foi aberto nesta quinta-feira (7) e vai até 30 de abril
Apenas 11 horas após a abertura do sistema, 254.903 pessoas já haviam entregue a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), segundo balanço divulgado na manhã desta quinta-feira (7) pela Receita Federal. O prazo para envio das informações se encerra em 30 de abril.
A declaração deve ser feita por todos os contribuintes que tenham recebido, em 2018, rendimentos tributáveis cuja soma supere R$ 28.559,70, ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte com soma superior a R$ 40 mil. No caso de atividade rural, a quantia deve ser maior do que R$ 142.798,50.
Também deve declarar quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas. A declaração é obrigatória ainda para aqueles que tenham propriedades de bens e direitos cujo valor seja superior a R$ 300 mil.
Neste ano, a Receita espera receber 30,5 milhões de declarações. O programa para envio dos dados deve ser baixado no site do órgão. Saiba mais sobre como fazer sua declaração.
