Receita Federal divulga Sistema de Combate à Pirataria SCP
Publicado em 18/04/2024 12h10 Atualizado em 26/04/2024 12h35
O Sistema de Combate à Pirataria tem como finalidade possibilitar, com a participação do setor privado, maior proteção dos direitos de propriedade intelectual.
A cada ano, observa-se um aumento no volume do comércio internacional de produtos falsificados. Esse fenômeno acarreta grandes prejuízos aos empresários, gerando desequilíbrios em seus ambientes de negócios devido à concorrência desleal.
Reconhecendo a gravidade dessa situação, a Receita Federal do Brasil contribui para o combate às violações de direito de propriedade intelectual relacionadas ao comércio internacional de mercadorias.
Por isso, há alguns anos a Receita desenvolveu e mantém o Sistema de Combate... Saiba Mais
Senado aprova indicação de Roberto Campos Neto para o Banco Central
Também foram aprovados os nomes de Bruno Serra Fernandes e João Manoel Pinho de Mello para a equipe de diretores da instituição
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a indicação de Roberto de Oliveira Campos Neto para presidir o Banco Central. Na mesma sessão, os senadores concordaram com a escolha de Bruno Serra Fernandes e João Manoel Pinho de Mello para as diretorias de Política Monetária e Organização do Sistema Financeiro, respectivamente.
Antes de serem analisadas pelo plenário da Casa, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também acatou as indicações por unanimidade. Na CAE, Campos Neto foi sabatinado e falou de assuntos como a autonomia do Banco Central, que é uma das metas da gestão do presidente Jair Bolsonaro para os primeiros cem dias de governo.
Para o futuro presidente da autarquia, "autonomia é importante porque, toda vez que existe um risco em qualquer atividade, a pessoa coloca no preço aquele risco. Portanto, se existir um risco de o Banco Central não seguir sua missão, que é controlar preços e dar estabilidade ao sistema financeiro, quem está olhando de fora vai colocar no preço a probabilidade de haver uma ruptura. Numa linguagem popular, a autonomia vai permitir que, com a mesma inflação, o juro seja mais baixo, pois o componente de risco vai ser removido", explicou.
Perfis
Campos Neto é formado em economia pela Universidade da Califórnia, em Los Angeles, ondem também conclui o mestrado. Tem trajetória no sistema financeiro, especialmente no banco Santander. De 2010 a 2018 foi membro do Conselho Executivo do Santander Investment. Também trabalhou no Banco Bozano Simonsen de 1996 a 1999, onde ocupou os cargos de Operador de Derivativos de Juros e Câmbio (1996), Operador de Dívida Externa (1997), Operador da Área de Bolsa de Valores (1998) e Executivo da Área de Renda Fixa Internacional (1999).
Já Bruno Serra Fernandes também é formado em economia e desde 2014 ocupa o cargo de superintendente executivo de Renda Fixa do Itaú Unibanco. João Manoel Pinho de Mello atuou no Ministério da Fazenda como assessor especial para Reformas Microeconômicas, secretário de Produtividade e Advocacia da Concorrência, e como secretário de Política Econômica.
Autoridade monetária
O Banco Central é uma autarquia que tem a responsabilidade de formular e executar a política monetária, manter a inflação dentro da meta, servir como depositário das reservas internacionais do País e garantir o fornecimento adequado de dinheiro em espécie para a população. A instituição tem uma diretoria colegiada, que é indicada pelo presidente da República e precisa ser aprovada pelo Senado.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Senado Federal
