Receita Federal divulga Sistema de Combate à Pirataria SCP
Publicado em 18/04/2024 12h10 Atualizado em 26/04/2024 12h35
O Sistema de Combate à Pirataria tem como finalidade possibilitar, com a participação do setor privado, maior proteção dos direitos de propriedade intelectual.
A cada ano, observa-se um aumento no volume do comércio internacional de produtos falsificados. Esse fenômeno acarreta grandes prejuízos aos empresários, gerando desequilíbrios em seus ambientes de negócios devido à concorrência desleal.
Reconhecendo a gravidade dessa situação, a Receita Federal do Brasil contribui para o combate às violações de direito de propriedade intelectual relacionadas ao comércio internacional de mercadorias.
Por isso, há alguns anos a Receita desenvolveu e mantém o Sistema de Combate... Saiba Mais
Estão abertas as inscrições para a Sala Especial de Atendimento do eSocial da Delegacia da Receita Federal em Brasília
As atividades da Sala Especial de Atendimento do eSocial da Delegacia da Receita Federal em Brasília visam dirimir dúvidas e prestar esclarecimentos sobre o tema aos contribuintes e escritórios de contabilidade.
Os interessados podem fazer suas inscrições por meio do portal do eSocial (portal.esocial.gov.br -> Fale Conosco -> SALAS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL -> Distrito Federal - Brasília). No formulário de inscrição é possível apresentar previamente as questões e sugestões, porém, é necessário evitar inserir informações sigilosas ou que sejam consideradas reservadas, pois as perguntas serão respondidas durante o evento público.
As inscrições para o encontro do dia 20 de fevereiro já estão abertas. Como o número de vagas por Sala é limitado, os interessados deverão acompanhar a publicação de disponibilidade de datas na tela inicial do formulário de inscrição.
A Sala Especial de Atendimento do eSocial congrega representantes dos entes participantes do consórcio eSocial e, por esse motivo, possibilita sanar dúvidas sobre o tema que envolvam Receita Federal, Previdência, Caixa Econômica e Trabalho de uma só vez. É uma oportunidade ímpar para o contribuinte e para os órgãos envolvidos.