Receita Federal divulga Sistema de Combate à Pirataria SCP
Publicado em 18/04/2024 12h10 Atualizado em 26/04/2024 12h35
O Sistema de Combate à Pirataria tem como finalidade possibilitar, com a participação do setor privado, maior proteção dos direitos de propriedade intelectual.
A cada ano, observa-se um aumento no volume do comércio internacional de produtos falsificados. Esse fenômeno acarreta grandes prejuízos aos empresários, gerando desequilíbrios em seus ambientes de negócios devido à concorrência desleal.
Reconhecendo a gravidade dessa situação, a Receita Federal do Brasil contribui para o combate às violações de direito de propriedade intelectual relacionadas ao comércio internacional de mercadorias.
Por isso, há alguns anos a Receita desenvolveu e mantém o Sistema de Combate... Saiba Mais
Prorrogado prazo para indicação de créditos do Nota Legal
01/02/2019 - 16h23
Foi prorrogado o prazo para indicação de créditos do Nota Legal.
Devido a um congestionamento de conexões no site do programa, a Secretaria de Fazenda estendeu a data para o dia oito de fevereiro, próxima sexta-feira.
Os contribuintes podem pedir o abatimento do IPTU ou do IPVA 2019 no site: notalegal.df.gov.br
É importante manter sempre o cadastro atualizado e as informações devem estar de acordo com as fornecidas no site da Receita Federal.
Vale lembrar que os créditos são válidos apenas para quem possui veículos e imóveis próprios registrados no Distrito Federal e não tem débitos com o GDF.
Dúvidas podem ser tiradas no próprio site, no espaço "Documentos". No portal, há também uma equipe disponível pela Secretaria de Fazenda para o atendimento virtual e a possibilidade de ir pessoalmente às agências de atendimento da Receita do Distrito Federal.
A outra opção é pedir a devolução do crédito em conta-corrente, mas o prazo para a indicação dessa modalidade será aberto somente no meio do ano.
