Receita Federal divulga Sistema de Combate à Pirataria SCP
Publicado em 18/04/2024 12h10 Atualizado em 26/04/2024 12h35
O Sistema de Combate à Pirataria tem como finalidade possibilitar, com a participação do setor privado, maior proteção dos direitos de propriedade intelectual.
A cada ano, observa-se um aumento no volume do comércio internacional de produtos falsificados. Esse fenômeno acarreta grandes prejuízos aos empresários, gerando desequilíbrios em seus ambientes de negócios devido à concorrência desleal.
Reconhecendo a gravidade dessa situação, a Receita Federal do Brasil contribui para o combate às violações de direito de propriedade intelectual relacionadas ao comércio internacional de mercadorias.
Por isso, há alguns anos a Receita desenvolveu e mantém o Sistema de Combate... Saiba Mais
Pagamento de abono para nascidos em outubro começa nesta terça (16)
Medida deve injetar R$ 1,38 bilhão na economia neste mês. Valores individuais variam entre R$ 80 e R$ 954.
Correntistas da Caixa Econômica Federal que nasceram em outubro começam a receber, a partir desta terça-feira (16), o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS). Os demais beneficiários começam a recebê-lo na quinta (18). Os pagamentos deste mês devem beneficiar 1,8 milhão de trabalhadores e injetar R$ 1,38 bilhão na economia brasileira.
De acordo com a Caixa, a gratificação será para trabalhadores nascidos em outubro e os valores a serem pagos variam entre R$ 80 e R$ 954, de acordo com o tempo de trabalho no ano passado.
Esses pagamentos começaram a ser feitos em julho e têm sido realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador. Quem ainda não retirou o dinheiro, pode fazê-lo até 28 de junho de 2019.
Em todo o calendário, serão pagos R$ 16,3 bilhões para 22,3 milhões de trabalhadores. Têm direito os inscritos no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Além disso, é preciso ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, com renda mensal média de até dois salários mínimos.
Fonte: Governo do Brasil, com informações da Caixa
