Receita Federal divulga Sistema de Combate à Pirataria SCP
Publicado em 18/04/2024 12h10 Atualizado em 26/04/2024 12h35
O Sistema de Combate à Pirataria tem como finalidade possibilitar, com a participação do setor privado, maior proteção dos direitos de propriedade intelectual.
A cada ano, observa-se um aumento no volume do comércio internacional de produtos falsificados. Esse fenômeno acarreta grandes prejuízos aos empresários, gerando desequilíbrios em seus ambientes de negócios devido à concorrência desleal.
Reconhecendo a gravidade dessa situação, a Receita Federal do Brasil contribui para o combate às violações de direito de propriedade intelectual relacionadas ao comércio internacional de mercadorias.
Por isso, há alguns anos a Receita desenvolveu e mantém o Sistema de Combate... Saiba Mais
Receita Federal realiza o evento eSocial no Poder Público
O eSocial se torna obrigatório para órgãos públicos a partir de janeiro/2019.
O evento "eSocial no Poder Público" foi realizado na quinta-feira (30), no auditório da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), em Curitiba, e decorre de parceria entre a Superintendência Regional da Receita Federal na 9ª Região Fiscale a Secretaria de Administração e Previdência do Estado do Paraná.
Os públicos-alvos foram servidores que atuam com as demandas estabelecidas pelo eSocial, nos Poderes Executivos, Judiciário e Legislativo do Estado do Paraná, que a partir de janeiro/2019 passam à obrigatoriedade do eSocial.
Houve grande interesse dos órgãos públicos e presença de 200 pessoas no auditório onde a palestra se realizou ao vivo, além de outro auditório para 140 pessoas, disponibilizado também pela Celepar, no qual os participantes assistiram ao evento por meio de videoconferência. Diversos órgãos participaram do evento, com destaque para: áreas de RH e financeiras de todas as secretarias de Estado; TRT; MPF; MPE; PGE; TCE, ESAF; universidades estaduais; e vários municípios convidados a assistirem por videoconferência.
O superintendente da Receita Federal na 9ª Região Fiscal destacou a importância do eSocial ao dizer que "não temos qualquer outro país que faça o que nós estamos fazendo. O Brasil é pioneiro em projetos iguais a este".
O auditor-fiscal e supervisor nacional do projeto eSocial para órgãos públicos, bem como um dos sustentadores do eSocial na 9ª Região Fiscal, abordou os seguintes temas: apresentação e orientação sobre a implantação do eSocial no Poder Público; contextualização do eSocial no estado do Paraná; exposição geral sobre eSocial; esclarecimento sobre aspectos mais complexos para implantação. O evento teve seis horas de duração.