Receita Federal divulga Sistema de Combate à Pirataria SCP
Publicado em 18/04/2024 12h10 Atualizado em 26/04/2024 12h35
O Sistema de Combate à Pirataria tem como finalidade possibilitar, com a participação do setor privado, maior proteção dos direitos de propriedade intelectual.
A cada ano, observa-se um aumento no volume do comércio internacional de produtos falsificados. Esse fenômeno acarreta grandes prejuízos aos empresários, gerando desequilíbrios em seus ambientes de negócios devido à concorrência desleal.
Reconhecendo a gravidade dessa situação, a Receita Federal do Brasil contribui para o combate às violações de direito de propriedade intelectual relacionadas ao comércio internacional de mercadorias.
Por isso, há alguns anos a Receita desenvolveu e mantém o Sistema de Combate... Saiba Mais
Cota para financiamento de imóvel usado também irá aumentar para 80%
A Caixa Econômica Federal anunciou a redução de até 0,5 ponto percentual das taxas de juros do crédito imobiliário para operações com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Além disso, o banco também aumentou o limite de cota de financiamento de imóveis usados de 70% para 80%. As mudanças começam a valer a partir desta sexta-feira (24). Confira os detalhes das modificações:
Taxas
No caso de imóveis dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), as taxas mínimas passaram de 9% ao ano para 8,75% ao ano. Para os imóveis do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), as taxas foram de 10% ao ano para 9,5% ao ano.
O SFH contempla os imóveis residenciais de até R$ 800 mil para todo o País, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, onde o limite é de R$ 950 mil. Os imóveis residenciais acima dos limites do SFH são enquadrados no SFI.
Imóveis usados
Com o aumento para 80% no limite de cota de financiamento de imóveis usados, o valor pago como entrada na aquisição do imóvel será menor. De acordo com a Caixa, isso irá favorecer a superação do déficit habitacional. Neste ano, o banco tem R$ 82,1 bilhões disponíveis para o crédito habitacional.
Fonte: Governo do Brasil, com informações da Caixa Econômica Federal
