Receita Federal divulga Sistema de Combate à Pirataria SCP
Publicado em 18/04/2024 12h10 Atualizado em 26/04/2024 12h35
O Sistema de Combate à Pirataria tem como finalidade possibilitar, com a participação do setor privado, maior proteção dos direitos de propriedade intelectual.
A cada ano, observa-se um aumento no volume do comércio internacional de produtos falsificados. Esse fenômeno acarreta grandes prejuízos aos empresários, gerando desequilíbrios em seus ambientes de negócios devido à concorrência desleal.
Reconhecendo a gravidade dessa situação, a Receita Federal do Brasil contribui para o combate às violações de direito de propriedade intelectual relacionadas ao comércio internacional de mercadorias.
Por isso, há alguns anos a Receita desenvolveu e mantém o Sistema de Combate... Saiba Mais
FGTS vai dividir R$ 6,23 bilhões entre os trabalhadores brasileiros
Rendimento será dividido entre as pessoas com saldo positivo na conta até 31 de dezembro de 2017.
Com lucro registrado de R$ 12,46 bilhões em 2017, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai dividir R$ 6,23 bilhões entre trabalhadores que tiverem saldo positivo até 31 de dezembro do ano passado. O valor individual depende do saldo da conta.
No dia 31 de agosto, os cidadãos vão poder conferir as quantias no portal da Caixa Econômica Federal, no app do FGTS ou por mensagem de texto no celular.
Este foi o segundo ano em que houve distribuição de metade dos lucros do FGTS, que teve rendimentos superiores à inflação, chegando a 5,59%.