Receita Federal divulga Sistema de Combate à Pirataria SCP
Publicado em 18/04/2024 12h10 Atualizado em 26/04/2024 12h35
O Sistema de Combate à Pirataria tem como finalidade possibilitar, com a participação do setor privado, maior proteção dos direitos de propriedade intelectual.
A cada ano, observa-se um aumento no volume do comércio internacional de produtos falsificados. Esse fenômeno acarreta grandes prejuízos aos empresários, gerando desequilíbrios em seus ambientes de negócios devido à concorrência desleal.
Reconhecendo a gravidade dessa situação, a Receita Federal do Brasil contribui para o combate às violações de direito de propriedade intelectual relacionadas ao comércio internacional de mercadorias.
Por isso, há alguns anos a Receita desenvolveu e mantém o Sistema de Combate... Saiba Mais
Novo portal para abertura e alteração de pessoa jurídica já está disponível.
O novo Portal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) foi totalmente reformulado e seu conteúdo se adapta dinamicamente aos dispositivos móveis, tablets e celulares.
A reformulação do portal, que foi lançado hoje, foi feita pela Receita Federal em articulação com diversos parceiros da Rede Nacional para a Redesim e pode ser acessado pelo endereço: www.redesim.gov.br
O objetivo é aprimorar a experiência no processo de abertura e de alteração da pessoa jurídica, com disponibilização de orientações em linguagem mais clara e de fácil comunicação, trazendo agilidade e transparência para todo o processo.
O portal tem área exclusiva para o usuário identificado, que oferece a possibilidade de, por meio de acesso único, obter diversos serviços públicos disponíveis na rede mundial de computadores. Na área do usuário será possível consultar o nome empresarial na base do CNPJ e outros serviços serão incluídos em breve.
