Receita Federal divulga Sistema de Combate à Pirataria SCP
Publicado em 18/04/2024 12h10 Atualizado em 26/04/2024 12h35
O Sistema de Combate à Pirataria tem como finalidade possibilitar, com a participação do setor privado, maior proteção dos direitos de propriedade intelectual.
A cada ano, observa-se um aumento no volume do comércio internacional de produtos falsificados. Esse fenômeno acarreta grandes prejuízos aos empresários, gerando desequilíbrios em seus ambientes de negócios devido à concorrência desleal.
Reconhecendo a gravidade dessa situação, a Receita Federal do Brasil contribui para o combate às violações de direito de propriedade intelectual relacionadas ao comércio internacional de mercadorias.
Por isso, há alguns anos a Receita desenvolveu e mantém o Sistema de Combate... Saiba Mais
Saiba como consultar preços de combustíveis pela internet
Com Infopreço, os próprios postos revendedores anunciam os valores praticados.
condutores de todo o País já contam com uma nova ferramenta para monitorar os preços cobrados pelos combustíveis. Com o Infopreço, sistema online no qual os próprios postos revendedores divulgam os valores praticados, os consumidores terão livre acesso a uma tabela que informa quanto cada estabelecimento está cobrando nas bombas de combustível..
O sistema é atualizado diariamente e contém as seguintes informações: CNPJ, nome do estabelecimento, endereço, produto, preço e data de cadastro da informação. Ao acessar a planilha, o usuário pode filtrar os dados exibidos por produto, CNPJ, município e estado do posto revendedor.
Saiba mais: confira o Infopreço da última quarta-feira (11)
Empresários podem cadastrar seus postos no sistema desde 20 de junho. Na página da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entidade responsável pelo Infopreço, é possível conferir o passo a passo para incluir o estabelecimento no sistema e, por meio dele, disponibilizar o preço dos combustíveis ofertados. O Infopreço pode ser atualizado pelas empresas em tempo real.
Levantamento semanal
Em nota divulgada em sua página na internet, a ANP esclarece que a divulgação do Levantamento Semanal de Preços não sofre alterações. Ou seja, a agência vai continuar divulgando os preços (pesquisados por uma empresa terceirizada) praticados nos postos, com opções de filtro de informações para gasolina, etanol, diesel (S-10 e S-500), gás de botijão (GLP) e gás natural veicular (GNV) por estados e municípios, na última semana pesquisada, quatro últimas semanas, 10 últimas semanas, média mensal e dos três últimos meses.
