Receita Federal divulga Sistema de Combate à Pirataria SCP
Publicado em 18/04/2024 12h10 Atualizado em 26/04/2024 12h35
O Sistema de Combate à Pirataria tem como finalidade possibilitar, com a participação do setor privado, maior proteção dos direitos de propriedade intelectual.
A cada ano, observa-se um aumento no volume do comércio internacional de produtos falsificados. Esse fenômeno acarreta grandes prejuízos aos empresários, gerando desequilíbrios em seus ambientes de negócios devido à concorrência desleal.
Reconhecendo a gravidade dessa situação, a Receita Federal do Brasil contribui para o combate às violações de direito de propriedade intelectual relacionadas ao comércio internacional de mercadorias.
Por isso, há alguns anos a Receita desenvolveu e mantém o Sistema de Combate... Saiba Mais
Cotistas do PIS/Pasep que deixaram para sacar a partir de agosto terão ganho de 8,97%
Saques estarão disponíveis a partir de 14 de agosto. Em 29 de setembro acaba prazo para retirada com regras flexíveis.
Quem não fez o saque do PIS/Pasep até junho receberá o valor com reajuste de 8,97%. Na prática, esse percentual significa um ganho real, já que ele é superior a inflação do período, que ficou em 4,39%.
O benefício, no entanto, só pode ser retirado a partir de agosto. Tradicionalmente há uma suspensão dos pagamentos em julho, quando é calculado o rendimento anual do fundo do PIS/pasep.
Os saques podiam ser feitos até 29 de junho, mas, de acordo com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as retiradas voltam a funcionar normalmente a partir de 14 de agosto.
Em junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram a retirada de R$ 1,5 bilhão. Na primeira fase de saques, encerrada em junho, era permitido a retirada apenas para cotistas com mais de 57 anos e para os que atendiam os critérios habituais. Entre agosto e setembro, os saques estarão liberados para todos os cotistas.
Cronograma de saques
Para alguns cotistas, no entanto, não será necessário ir ao banco. A partir de 8 de agosto, tanto a Caixa Econômica quanto o Banco do Brasil farão os créditos para quem for correntista de uma dessas instituições. A partir de 14 de agosto começa a valer para todos os cotistas, mesmo os que não têm contas nos dois bancos públicos. Mas atenção: o prazo para fazer a retirada com as regras mais flexíveis acaba em 29 de setembro.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Tesouro Nacional e do Ministério do Planejamento