Receita Federal divulga Sistema de Combate à Pirataria SCP
Publicado em 18/04/2024 12h10 Atualizado em 26/04/2024 12h35
O Sistema de Combate à Pirataria tem como finalidade possibilitar, com a participação do setor privado, maior proteção dos direitos de propriedade intelectual.
A cada ano, observa-se um aumento no volume do comércio internacional de produtos falsificados. Esse fenômeno acarreta grandes prejuízos aos empresários, gerando desequilíbrios em seus ambientes de negócios devido à concorrência desleal.
Reconhecendo a gravidade dessa situação, a Receita Federal do Brasil contribui para o combate às violações de direito de propriedade intelectual relacionadas ao comércio internacional de mercadorias.
Por isso, há alguns anos a Receita desenvolveu e mantém o Sistema de Combate... Saiba Mais
Conheça as condições especiais para investir em energia solar
Pessoas físicas podem ter acesso ao meio renovável por meio de linhas de financiamento
Com o objetivo de impulsionar a geração de energia solar, o Ministério da Integração Nacional (MI) já garantiu mais de R$ 3 bilhões em projetos do segmento somente em 2018. O anúncio foi feito pelo ministro Pádua Andrade durante o evento Brasil Solar Power, realizado nessa terça-feira (12), no Rio de Janeiro.
Pesquisa do DataFolha de 2016 indica que cerca de 80% dos brasileiros querem energia solar fotovoltaica em suas residências, caso seja disponibilizado financiamento competitivo. Assim, foram criadas linhas de financiamento para os Fundos Constitucionais das regiões Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). A ideia é criar condições especiais para que pessoas físicas invistam na aquisição dos sistemas de geração.
Condições especiais
Prazo de pagamento para até 8 anos;
Seis meses de carência;
Possibilidade de financiar 100% do valor do projeto;
Taxas anuais estimadas em 5,43% para as regiões Norte/Nordeste e 6,4% para o Centro-Oeste;
Possibilidade de encaminhar o excedente à operadora de energia e acumular créditos.
Arquivo/ Cesima
Como conseguir
Para buscar o financiamento, o interessado deve se dirigir a um dos bancos operadores e tomar conhecimento da documentação a ser apresentada para iniciar o processo. São eles: FNE (Banco do Nordeste), FNO (Banco da Amazônia) e FCO (Banco do Brasil).
Demanda
A expectativa da pasta é que sejam realizadas, pelo menos, 10 mil operações este ano. O País tem atualmente 24.565 sistemas de mini ou microgeração distribuída, dos quais 99% deles são baseados em placas fotovoltaicas, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Integração Nacional
