Receita Federal divulga Sistema de Combate à Pirataria SCP
Publicado em 18/04/2024 12h10 Atualizado em 26/04/2024 12h35
O Sistema de Combate à Pirataria tem como finalidade possibilitar, com a participação do setor privado, maior proteção dos direitos de propriedade intelectual.
A cada ano, observa-se um aumento no volume do comércio internacional de produtos falsificados. Esse fenômeno acarreta grandes prejuízos aos empresários, gerando desequilíbrios em seus ambientes de negócios devido à concorrência desleal.
Reconhecendo a gravidade dessa situação, a Receita Federal do Brasil contribui para o combate às violações de direito de propriedade intelectual relacionadas ao comércio internacional de mercadorias.
Por isso, há alguns anos a Receita desenvolveu e mantém o Sistema de Combate... Saiba Mais
Contribuintes podem consultar primeiro lote nesta sexta (8)
Mais de 2,4 milhões de brasileiros irão receber valores nas contas bancárias em 15 de junho.
O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018 terá a consulta liberada a partir das 9 horas desta sexta-feira (8), informa a Receita Federal. Além do IRPF 2018, estão incluídos lotes residuais dos exercícios de 2008 a 2017. Segundo o Fisco, o crédito estará disponível em 15 de junho para mais de 2,4 milhões de contribuintes, total de aproximadamente R$ 4,8 bilhões.
Neste lote, a prioridade é de 228.921 idosos acima de 80 anos, 2.100.461 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.256 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave. Para conferir se a declaração foi liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita Federal ou ligar para o Receitafone 146. Caso haja inconsistência nos dados, uma declaração retificadora deve ser enviada.
