Pedido Eletrônico de Restituição ? acesso exclusivo pelo Portal e-CAC
Publicado em 03/05/2024 17h06
Medida visa aumentar a proteção aos dados e informações dos contribuintes
Informamos que, desde o do dia 26/04/2024, a aplicação Pedido Eletrônico de Restituição do Simples Nacional e do Simei não poderá ser acessada por meio de código de acesso do Portal do Simples Nacional. A partir de agora, o acesso será feito exclusivamente pela conta gov.br, via Portal e-CAC.
Trata-se de mais uma etapa de medidas de segurança que visa aumentar a proteção aos dados e informações dos contribuintes, limitando o uso de código de acesso/senha para serviços digitais.
As medidas atendem às determinações da Lei nº 14.063/2020, que... Saiba Mais
Ministro das Cidades apresenta plano de trabalho
Publicado:04/06/2018 - 13h29
O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, estará na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5) para expor o plano de trabalho da pasta.
A deputada Margarida Salomão (PT-MG), que pediu o encontro, lembra que é rotina da comissão oferecer ao Ministério das Cidades um espaço para que o titular da pasta apresente seu plano de trabalho para o ano em curso. "Essa reunião sempre se caracterizou como um momento privilegiado para troca de informações e muito instrutivo para os trabalhos da comissão", afirma a deputada.
A audiência com o ministro está marcada para as 10 horas, no plenário 7.
Da Redação - ND
