Receita Federal divulga Sistema de Combate à Pirataria SCP
Publicado em 18/04/2024 12h10 Atualizado em 26/04/2024 12h35
O Sistema de Combate à Pirataria tem como finalidade possibilitar, com a participação do setor privado, maior proteção dos direitos de propriedade intelectual.
A cada ano, observa-se um aumento no volume do comércio internacional de produtos falsificados. Esse fenômeno acarreta grandes prejuízos aos empresários, gerando desequilíbrios em seus ambientes de negócios devido à concorrência desleal.
Reconhecendo a gravidade dessa situação, a Receita Federal do Brasil contribui para o combate às violações de direito de propriedade intelectual relacionadas ao comércio internacional de mercadorias.
Por isso, há alguns anos a Receita desenvolveu e mantém o Sistema de Combate... Saiba Mais
Estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional de Previdência Complementar
Publicado em 03/11/2021 10h46
Evento ocorre entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro. Será gratuito e online-no-site
As inscrições para a 3ª edição do Seminário Internacional de Previdência Complementar estão abertas. A partir desta quarta-feira (3) até o dia 20 de novembro, os interessados podem se inscrever por meio da página do Ministério do Trabalho e Previdência. O evento terá duração de três dias - 30 de novembro a 2 de dezembro - e será gratuito e online. O acesso será pelos canais digitais da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), pela plataforma Zoom e pelo You Tube. O seminário conta ainda com tradução simultânea em inglês e espanhol.
Esse evento é realizado a cada dois anos com o objetivo de debater a importância do Regime de Previdência Complementar (RPC) para a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro, a partir de experiências nacionais e internacionais. A cada edição, são propostos temas que estejam em foco, tanto na área de previdência complementar quanto em outras relacionadas, que possam contribuir para o desenvolvimento do RPC no Brasil.
O público-alvo do evento são: dirigentes de entes governamentais dos poderes da União, DF, Estados e Municípios; pesquisadores e especialistas do mercado financeiro; acadêmicos; dirigentes e empregados das Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC) e de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC); conselheiros dos Órgão Colegiados; conselheiros das EAPC e das EFPC; participantes dos planos de benefícios; e público em geral interessado no tema.
Informamos que serão concedidos 4 pontos para o Programa de Educação Continuada (PEC) do Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS) para os participantes inscritos e que acompanharem o evento.
O PEC visa incentivar a qualificação continuada, promovendo aperfeiçoamento das competências necessárias para o exercício diretivo, gerencial e técnico das EFPC, essenciais no mercado de previdência complementar, sobretudo para aqueles que participam do processo decisório e necessitam de permanente qualificação para agirem dentro das melhores práticas e métodos administrativos.