Receita Federal divulga Sistema de Combate à Pirataria SCP
Publicado em 18/04/2024 12h10 Atualizado em 26/04/2024 12h35
O Sistema de Combate à Pirataria tem como finalidade possibilitar, com a participação do setor privado, maior proteção dos direitos de propriedade intelectual.
A cada ano, observa-se um aumento no volume do comércio internacional de produtos falsificados. Esse fenômeno acarreta grandes prejuízos aos empresários, gerando desequilíbrios em seus ambientes de negócios devido à concorrência desleal.
Reconhecendo a gravidade dessa situação, a Receita Federal do Brasil contribui para o combate às violações de direito de propriedade intelectual relacionadas ao comércio internacional de mercadorias.
Por isso, há alguns anos a Receita desenvolveu e mantém o Sistema de Combate... Saiba Mais
Receita Federal recebeu quase 5,8 milhões de declarações de ITR dentro do prazo regulamentar
Publicado em 01/10/2020 10h01 Atualizado em 01/10/2020 10h15
Foram aproximadamente 1200 declarações a mais do que em 2019
Até o dia 30/09/2020, último dia do prazo regulamentar de entrega das DITR2020, foram entregues à Receita Federal 5.796.348 declarações em meio eletrônico. Em 2019, O número de documentos entregues no prazo regulamentar foi de 5.795.148. Portanto, a recepção em meio eletrônico, neste ano, foi de 1.200 declarações a mais do que no ano passado, o que representa um acréscimo de, aproximadamente, 0,02%.
A partir de 01/10/2020, continua a recepção das DITR2020, após o prazo regulamentar, com lançamento de multa por atraso na entrega da declaração; a Notificação de Lançamento da Multa por Atraso e o correspondente Darf para pagamento da multa serão emitidos pelo PGD.