Receita Federal divulga Sistema de Combate à Pirataria SCP
Publicado em 18/04/2024 12h10 Atualizado em 26/04/2024 12h35
O Sistema de Combate à Pirataria tem como finalidade possibilitar, com a participação do setor privado, maior proteção dos direitos de propriedade intelectual.
A cada ano, observa-se um aumento no volume do comércio internacional de produtos falsificados. Esse fenômeno acarreta grandes prejuízos aos empresários, gerando desequilíbrios em seus ambientes de negócios devido à concorrência desleal.
Reconhecendo a gravidade dessa situação, a Receita Federal do Brasil contribui para o combate às violações de direito de propriedade intelectual relacionadas ao comércio internacional de mercadorias.
Por isso, há alguns anos a Receita desenvolveu e mantém o Sistema de Combate... Saiba Mais
Atendimento especializado em Malha do Imposto de Renda na cidade de São Paulo passará a ser prestado na Luz
O endereço do Centro de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal na cidade de São Paulo especializado em Malha do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) vai mudar a partir de quarta-feira (16/10). Da rua Luís Coelho, passará para a avenida Prestes Maia, onde funciona o Ministério da Economia, na Luz.
A Unidade presta atendimento referente a intimações e notificações de lançamento de pessoas físicas e à antecipação de análise da declaração do IRPF.
A mudança de endereço trará mais conforto aos contribuintes, que contarão com mais espaço.
O período de atendimento permanece o mesmo, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, com distribuição de senhas até as 17h30.
No site da Receita Federal, o contribuinte também encontra informações sobre como regularizar pendências na declaração retida em malha. A Instituição oferece, ainda, um serviço de chat para regularização de débitos da pessoa física, que inclui orientações sobre pendências na declaração do IRPF e a possibilidade de autorregularização.
Serviço:
CAC Malha - Receita Federal
avenida Prestes Maia 733, 2º andar - Luz - São Paulo - SP
De segunda a sexta-feira, das 7h às 19h