Receita Federal divulga Sistema de Combate à Pirataria SCP
Publicado em 18/04/2024 12h10 Atualizado em 26/04/2024 12h35
O Sistema de Combate à Pirataria tem como finalidade possibilitar, com a participação do setor privado, maior proteção dos direitos de propriedade intelectual.
A cada ano, observa-se um aumento no volume do comércio internacional de produtos falsificados. Esse fenômeno acarreta grandes prejuízos aos empresários, gerando desequilíbrios em seus ambientes de negócios devido à concorrência desleal.
Reconhecendo a gravidade dessa situação, a Receita Federal do Brasil contribui para o combate às violações de direito de propriedade intelectual relacionadas ao comércio internacional de mercadorias.
Por isso, há alguns anos a Receita desenvolveu e mantém o Sistema de Combate... Saiba Mais
Receita Federal arrecadou R$139.030 milhões em abril
No período acumulado de janeiro e abril de 2019, a arrecadação registrou o valor de R$ 524.371 milhões.
A Arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em abril de 2019, o valor de R$ 139.030 milhões, registrando decréscimo real (IPCA) de 1,28% em relação a março de 2018. No período acumulado de janeiro e abril de 2019, a arrecadação registrou o valor de R$ 524.371 milhões, com acréscimo pelo IPCA de 1,14% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Quanto às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado, em abril de 2019, foi de R$ 127.999 milhões, representando um decréscimo real (IPCA) de 0,34%, enquanto que no período acumulado de janeiro e abril de 2019, tal valor chegou a R$ 499.165 milhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 0,30%.
De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, auditor-fiscal Claudemir Malaquias: "O resultado da arrecadação do mês de abril foi determinado pela conjugação de dois principais fatores. O primeiro, são os indicadores macroeconômicos cuja trajetória aponta para um menor dinamismo da atividade econômica. O segundo principal fator está relacionado com as compensações tributárias. Ao se comparar os valores deste ano com o ano anterior, pode-se verificar uma elevação desta modalidade de pagamento dos débitos fiscais. Considerando-se o resultado do mês como um todo, a arrecadação do IRPJ e da CSLL contribuíram positivamente, efeito trazido do lucro das empresas em 2018."