Receita Federal divulga Sistema de Combate à Pirataria SCP
Publicado em 18/04/2024 12h10 Atualizado em 26/04/2024 12h35
O Sistema de Combate à Pirataria tem como finalidade possibilitar, com a participação do setor privado, maior proteção dos direitos de propriedade intelectual.
A cada ano, observa-se um aumento no volume do comércio internacional de produtos falsificados. Esse fenômeno acarreta grandes prejuízos aos empresários, gerando desequilíbrios em seus ambientes de negócios devido à concorrência desleal.
Reconhecendo a gravidade dessa situação, a Receita Federal do Brasil contribui para o combate às violações de direito de propriedade intelectual relacionadas ao comércio internacional de mercadorias.
Por isso, há alguns anos a Receita desenvolveu e mantém o Sistema de Combate... Saiba Mais
O Ministério da Economia divulga nesta quinta-feira (11/04) o Relatório Mensal e a Distribuição de Frequência do Prisma Fiscal de abril de 2019..
Prisma Fiscal
O Prisma Fiscal é um sistema de coleta de expectativas de mercado elaborado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) para acompanhar a evolução das principais variáveis fiscais brasileiras: arrecadação das receitas federais, receita líquida do governo central, despesa total do governo central, e resultado primário do governo central e dívida bruta do governo geral.
Ele oferece uma oportunidade para o aprimoramento dos estudos fiscais no país, além de facilitar o controle social a partir de uma ancoragem das expectativas quanto ao desempenho destas variáveis.
Publicações
O Relatório Mensal reúne as estatísticas das previsões enviadas pelas instituições participantes (mediana, média, desvio padrão, mínimo e máximo). Nele também pode ser consultada a média das instituições com o melhor nível de acerto para cada variável.
Já o relatório de Distribuição de Frequência apresenta, em formato gráfico, a frequência das projeções para cada variável nos últimos três meses.
Ranking
A SPE divulga, ainda, a relação das três instituições com maior acurácia em suas previsões para cada variável fiscal, o Podium. A elaboração e divulgação dos rankings, além de trazer reconhecimento às instituições com melhores previsões, busca incentivar o aprimoramento dos modelos preditivos contribuindo para a robustez dos dados divulgados.
