Na data em que se comemora o Dia Nacional da Empregada Doméstica (27/04), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência lança, a partir das 9 horas, a Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente.

A Campanha tem o objetivo de esclarecer aos trabalhadores, empregadores, agentes públicos e a sociedade em geral a legislação aplicável ao Trabalho Doméstico, inclusive no que tange a segurança e saúde, discriminação, assédio e violências no trabalho, bem como sensibilizar para a importância do cumprimento da legislação trabalhista e alertar sobre os malefícios do trabalho infantil, além de apresentar os elementos que configuram o trabalho escravo doméstico.

"Ao longo do ano, nosso objetivo é desenvolver materiais, cursos, rodas de conversas, entre outras ferramentas, para sensibilizar a sociedade para o tema do Trabalho Doméstico Decente", afirma Romulo Machado e Silva, Subsecretário de Inspeção do Trabalho.

Lançamento contará com diversas palestras e plantão do eSocial

O lançamento contará com uma vasta programação voltada a trabalhadores e empregadores domésticos, e que poderá ser conferida, ao vivo, pelo Canal da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho no Youtube (youtube.com/enit-escola).

Participam do evento Auditores-Fiscais do Trabalho e convidados externos, que abordarão temas como "História e Atualidade do Trabalho Doméstico no Brasil" e "A Inspeção pelo Trabalho Doméstico Decente".

Ao final da tarde, das 16h às 17 horas, haverá o Plantão do eSocial, em que Auditores-Fiscais do Trabalho irão tirar dúvidas e esclarecer pontos sobre o Sistema para trabalhadores e empregadores domésticos.

Confira, abaixo, a programação completa:

Programação da Manhã 

Mediação: Shakti Borela (Auditora-Fiscal do Trabalho) 

9h Abertura 

Tatiana Vasconcelos (Secretária Adjunta do Trabalho) 

Romulo Machado e Silva (Subsecretário da Inspeção do Trabalho) 

Martin Gerog Hahn (Diretor do Escritório da OIT no Brasil) 

Luiz Henrique Ramos Lopes (Coordenador-Geral de Fiscalização do Trabalho) 

9h30 OIT

A confirmar

9h50 Trabalho Doméstico no Brasil 

Marina Sampaio (Auditora-Fiscal do Trabalho) 

Roberto Padilha (Auditor-Fiscal do Trabalho) 

Mauricio Krepsky (Auditor-Fiscal do Trabalho) 

10h30 História e Atualidade do Trabalho Doméstico no Brasil  

A confirmar

11h00 Perguntas e Respostas 

Programação da Tarde

Mediação: Hilana Pereira (Auditora-Fiscal do Trabalho) 

14h Abertura

Dercylete Lisboa (Auditora-Fiscal do Trabalho) 

14h10 Trabalho Escravo Doméstico: Afeto como Fator de Perpetuação  

Marcela Rage Pereira (Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Linha de pesquisa: História, Poder e Liberdade do PPG-UFMG)  

14h40 A Inspeção pelo Trabalho Doméstico Decente 

Cynthia Saldanha (Auditora-Fiscal do Trabalho) 

Liane Durão (Auditora-Fiscal do Trabalho) 

Vídeo: Entrevista com Luzia Geraldo, trabalhadora doméstica resgatada

15h Perguntas e Respostas 

16h - 17h Plantão eSocial: Perguntas e Respostas sobre Trabalho Doméstico  

Luiz Antonio Medeiros (Auditor-Fiscal do Trabalho) 

Dercylete Lisboa (Auditora-Fiscal do Trabalho)