CFOP: Confira as mudanças para 2022
Entre as diversas informações presentes nas notas fiscais, o Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) está presente, ele tem o objetivo de identificar a operação e a natureza da circulação de cada mercadoria ou serviço presente no documento fiscal.
O CFOP é um código com objetivo de identificar determinadas operações em um documento fiscal, ele é obrigatório na emissão de notas fiscais, algumas mudanças neste código serão feitas em 2022.
Vamos te apresentar quais mudanças serão feitas neste código no próximo ano. Acompanhe os próximos tópicos e saiba quais são as mudanças no CFOP para 2022
A finalidade do CFOP é identificar a operação e a natureza da circulação de cada mercadoria ou serviço presente na nota fiscal em que ele está presente.
A relação completa dos códigos está presente no Anexo II – CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES – CFOP, do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970.
Conforme o Ajuste Sinief 16/2020, a nova tabela entrará em vigor somente a partir do primeiro dia de 2022.
Entre as alterações trazidas pela nova tabela do CFOP, está a exclusão dos seguintes Códigos Fiscais das Operações de Substituição Tributária:
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1.401 |
2.403 |
5.403 |
6.402 |
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1.403 |
2.406 |
5.405 |
6.403 |
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1.406 |
2.407 |
5.408 |
6.404 |
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1.407 |
2.408 |
5.409 |
6.408 |
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1.408 |
2.409 |
5.410 |
6.409 |
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1.409 |
2.410 |
5.411 |
6.410 |
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1.410 |
2.411 |
5.412 |
6.411 |
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1.411 |
2.414 |
5.413 |
6.412 |
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1.414 |
2.415 |
5.414 |
6.413 |
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1.415 |
5.401 |
5.415 |
6.414 |
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2.401 |
5.402 |
6.401 |
6.415 |
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Além dessas alterações citadas acima, a nova tabela conta com outras inclusões e exclusões de CFOPs.
Essas mudanças de CFOP não acabam com a substituição tributária, apenas realizam uma mudança na emissão dos documentos fiscais, eles serão classificados em relação à tributação do produto através da tabela de CST (Código de Situação Tributária).
CONFIRA NA INTEGRA AS ALTERAÇÕES NO LINK:
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2020/ajuste-sinief-16-20
